Direito Ambiental

Áreas de atuação

 

Desde 1980, o escritório prima pela excelência na qualidade dos serviços jurídicos prestados aos clientes, com ênfase para as demandas empresariais. Acompanhando as necessidades tratadas pelas regras ambientais, o escritório inaugurou em 2013 a área especializada em Direito Ambiental, com a missão voltada para resguardar a harmonia e legitimidade da relação do empresário com as mais diversas exigências das normas vigentes, sempre em busca da superação de resultados.

 

Atuações administrativas, como acompanhamento de procedimentos de licenciamentos ambientais e aprovação de projetos, bem como atuações judiciais que envolvam a matéria meio ambiente são as especialidades da equipe de advogados que compõem a área de direito e gestão ambiental do escritório.

Direito Administrativo

No campo do direito administrativo trabalhamos em processos de autuações, elaborando defesas, recursos e ajustamento de conduta, bem como em procedimentos de licitação, contratos e convênios, em todas as esferas de Governo. Contamos com vasta experiência no que diz respeito a licenciamentos, e em matérias tratadas pelas Agências Reguladoras e os demais órgãos de fiscalização e controle.

 
Direito Empresarial
 

Atendemos na recuperação de empresas, Lei do Representante Comercial, discussões societárias, aquisição de empresas, contratos comerciais, distratos, exclusão societária com apuração de haveres, bem como direito falimentar.

Direito do Trabalho
 

Atuação no direito do trabalho individual e coletivo. No individual patrocinando reclamatórias trabalhistas, através de consignatórias, reclamatórias individuais, plúrimas, defesa de acidentes do trabalho, inquéritos judiciais e defesas administrativas. No coletivo, em dissídios, acordos, convenções coletivas e na participação de lucros e resultados.

Direito Civil
 

Advocacia Preventiva, Ações de Reparação de Danos Materiais e Morais, Execuções, Monitórias, Ações de Despejo, Revisionais de Aluguéis, Condomínios, Juizados Especiais Cíveis, Contratos e Registros Públicos.

Direito do Consumidor
 

Nessa área, contamos com uma equipe amplamente capacitada para atuar na prevenção e solução das demandas que abordam os direitos dos consumidores.

 

Atuamos também na promoção de ações por danos materiais e morais, seguros, responsabilidade civil e no assessoramento das empresas em litígios originados de responsabilidade do empresário frente ao consumidor.

 

Nesta esfera, estamos credenciados para prestar a devida assistência no ajuizamento de ações e na prática de defesas e recursos, além de acompanhar processos junto aos Juizados Especiais Cíveis, Justiça Comum, Ministério Público, Procon e Delegacias do Consumidor.

Lei do Representante Comercial
 

Advogado especializado na matéria.

Elaboração de notificação, ação de cobrança de verbas egressas da contratação verbal ou com contrato escrito. Análise do caso comlpeto visando a melhor orientação ao cliente.

Advocacia Preventiva
 

A advocacia preventiva é um investimento que gera segurança e economia, tanto para pessoas físicas e jurídicas. Neste ramo de atuação buscamos reduzir no mínimo os eventuais riscos e custos dos clientes, com orientações preventivas de demandas judiciais e extrajudiciais.

Direito de Família
 

Divórcio, inventários, partilhas, homoafetivas, alimentos, adoção, regulamentação de visitas e guarda compartilhada.

Ações Revisionais
 

Reestruturação de débitos de pessoas jurídicas e pessoas físicas.

 

Análise da situação financeira do cliente, buscando o melhor caminho para a preservação do seu patrimônio.

 

Ajuizamento de ações revisionais de contratos bancários, incluindo cartões de créditos, bem como negociações extrajudiciais.